Liminar suspende co-gestão e flexilização

SERGS é signatário da ação

O SERGS é um dos sindicatos autores de Ação Civil Pública, em pedido liminar, que solicita a manutenção da gestão centralizada da política de saúde no RS, não permitindo o retorno da co-gestão enquanto permanecer a “Bandeira Preta” no Sistema de Distanciamento Controlado. Os sindicatos também pedem que o Estado se abstenha de qualquer flexibilização e que seja mais rigoroso nas restrições.

O juiz Eugênio Couto Terra expediu a liminar na noite da sexta, dia 19, suspendendo provisoriamente o retorno da gestão compartilhada com os municípios e vedando qualquer flexibilização das atuais medidas restritivas enquanto perdurar a “Bandeira Preta”. O juiz acatou as justificativas trazidas pelos sindicatos que representam categorias da saúde, municipários de Porto Alegre, CPergs, CUT-RS, Intersindical, Associação de Juristas pela Democracia e Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (FEGAMEC).

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