Audiência pública discute a desassistência do Assistir

A ausência da Secretária Estadual da Saúde Arita Bergman foi lamentada na Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizada nesta segunda (4) na Assembleia Legislativa. A data foi marcada de comum acordo com a Secretária, a fim de que ela pudesse comparecer para dialogar sobre a distribuição dos recursos do Programa Assistir, o que infelizmente não aconteceu.

As diretoras Inara Ruas e Bruna Engelman representaram o SERGS na audiência. Inara também esteve presente na qualidade de vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde e diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE. Deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de saúde, defensoria pública e representantes de entidades ligadas à saúde estiveram reunidos por mais de duas horas para debater alternativas para o Programa Assistir, sob a mediação do coordenador da Comissão, deputado Neri, o Carteiro, e dos proponentes do tema, deputados Miguel Rosseto e Adão Preto Jr.

Rosseto trouxe a preocupação da Assembleia Legislativa com a desassistência de hospitais, principalmente na região metropolitana. Adão Preto Jr. criticou a precarização da saúde no RS e a falta de uma distribuição equânime dos investimentos.

O prefeito Jairo Jorge, de Canoas, anunciou que o colapso da saúde na região metropolitana é iminente, disse que há possibilidade dos hospitais do seu município fecharem por falta de recursos, estrangulando ainda mais o atendimento na capital. Já o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batisttella, não se opôs ao programa Assistir, mas disse que não está havendo diálogo com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (GRAMPAL). “Queremos a suspensão dos cortes de verba nos hospitais da região metropolitana, que atendem 40% da população do RS”, afirmou Battistella.

Inara Ruas lembrou o escândalo envolvendo o SAMU e falou que está faltando diálogo no governo. “É imperdoável a falta da secretária Arita no debate de hoje. É lamentável sua postura ao não vir aqui dialogar com a sociedade gaúcha sobre o Assistir e outros problemas da saúde no RS”, afirmou.

Bruna Engelman trouxe a preocupação com o fechamento de hospitais. “Quais são as prioridades? Há reflexos negativos do Assistir desde 2021, com diminuição de leitos, problemas no atendimento da população e até demissões de profissionais da saúde e nada foi feito”, finalizou.

Ao final, o proponente Miguel Rosseto orientou os técnicos da Secretaria Estadual da Saúde para não haver descontos pelo programa até que uma nova audiência aconteça, com a convocação da Secretária. Também disse que o orçamento estadual de 2024, que será encaminhado para a Assembleia em breve, não deverá ser votado até que se encerre a discussão sobre os recursos disponibilizados no Assistir.

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