SERGS presente em audiência sobre o Assistir
As diretoras do SERGS Inara Ruas e Bruna Engelman participaram nesta segunda (7) da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, que discutiu a situação do Programa de Incentivos Hospitalares Assistir. Inara também esteve representando a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e Conselho Estadual de Saúde (CES-RS).
Lançado pelo governo gaúcho em agosto de 2021 com o propósito de tornar mais equânime e racional a distribuição de recursos, o Assistir tem sido alvo de críticas dos gestores da saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre.
A audiência, proposta pelo deputado estadual Miguel Rosseto, reuniu secretários de Saúde, prefeitos, diretores de hospitais e representantes de entidades, que denunciaram perdas de recursos e alertaram para o risco de fechamento de serviços, caso os critérios do programa não sejam revistos. A condução foi do presidente da Comissão, deputado Neri, o Carteiro, e também teve a participação dos deputados Pepe Vargas e Luciana Genro.
Miguel Rosseto afirmou que 56 hospitais gaúchos tiveram perdas de recursos com o Assistir, 11 deles na Região Metropolitana. Usuários revelaram dificuldades e pediram a revisão do programa. Entre os presentes, estavam os secretários da saúde de Porto Alegre e Canoas e a diretora do Hospital São Camilo, de Esteio.
Segundo Inara Ruas, é papel do governo do Estado administrar seus hospitais próprios e não terceirizá-los. Inara lembrou que os hospitais que mais têm recebido verbas do Assistir são justamente aqueles que estão realizando o fechamento de muitos serviços de emergência, pediatria, maternidade, entre outros. “Hospital filantrópico ou privado não pode escolher que serviços quer atender pelo SUS. A instituição que escolhe os serviços que vai prestar, fechando atendimentos vitais para a população deveria ser descredenciada do sistema”, afirmou. Por fim, trouxe também sua preocupação com os vazios assistenciais e a falta de regionalização da saúde.
Já Bruna manifestou sua preocupação com trabalhadores da saúde e pacientes. “Com a redução de leitos SUS há também uma redução da qualidade da assistência e dos espaços de atuação para os profissionais”, observou.
Uma nova audiência pública sobre o tema deverá ser realizada dia 4 de setembro, com a presença da Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann.