Quinta-feira de debates sobre o Controle Social em Porto Alegre
A presidenta do SERGS Cláudia Franco participou nesta quinta, dia 2, de uma live sobre a situação do controle social de Porto Alegre, com a participação de outras lideranças sindicais, do Conselho Municipal de Saúde e do professor do curso de Saúde Coletiva da UFRGS, Alcides Miranda. O debate foi promovido pelo canal Brasil de Fato RS e Rede Soberania.
Em sua fala, Cláudia Franco destacou que o SUS é um patrimônio da sociedade, um sistema criado como uma obra-prima pelos sanitaristas e criticou a saga privatizante na saúde do atual Prefeito Sebastião Melo, que desconhece a legislação e tenta deslegitimar o controle social, ao apresentar um projeto de lei que visa tirar o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde.
Na mesma linha, o professor Alcides Miranda, afirmou ser absurdo ter de discutir o papel deliberativo dos Conselhos, uma vez que isso está assegurado na Constituição Federal. “Essa ideia de dar aos Conselhos papel consultivo é um discurso que vem rolando há alguns anos, na tentativa de interferir de forma autoritária nas decisões da saúde”, comentou o professor.
Segundo ele, o que deveríamos estar discutindo é o alcance e cumprimento das deliberações do Controle Social, para que fossem aplicadas e cumpridas.
O debate teve ainda muitas outras falas em defesa do SUS e do Controle Social na capital. Ao final, foi feito um chamamento para a Audiência Pública que acontece à noite na Câmara de Vereadores sobre a proposta da Prefeitura.