Retrocesso: governo revoga portaria que coloca Covid como doença ocupacional

Um dia depois de publicar no Diário Oficial da União portaria que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT), o Ministério da Saúde voltou atrás e revogou no dia seguinte a publicação. Ou seja, mais uma vez, o governo federal manifesta seu descaso com os(as) trabalhadores neste período de pandemia, principalmente com os(as) profissionais da saúde, que estão mais vulneráveis ao Coronavírus SARS-COV-2.

O SERGS recebe com apreensão essa notícia, pois a inclusão da Covid na lista das doenças ocupacionais tem sido uma das bandeiras defendidas pela entidade desde o início da pandemia.

Para dar respaldo jurídico aos colegas enfermeiras(os) infectado, a orientação segue sendo a mesma:  fazer o registro de todos os casos confirmados da doença em Comunicação por Acidente de Trabalho (CAT) para servir de embasamento para comprovar o nexo causal em ações futuras. Também precisa ser feito o registro no Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os dois registros devem ser feitos, um não anula o outro.

“Esse é um governo que se contradiz”, afirma Cláudia Franco, presidente do SERGS. “São diários os exemplos de falta de gestão da saúde, no âmbito federal. O governo se contradiz ao revogar uma portaria que editou no dia anterior, se contradiz ao falar mal de uma vacina que está na sua responsabilidade legal. Enquanto isso, trabalhadores da saúde são contaminados pela Covid todos os dias no Brasil”, complementa.