Covid-19 entra na lista de doenças que podem estar relacionadas ao trabalho

Foi publicada nesta terça, dia 01, no Diário Oficial da União, a Portaria 2309, do Ministério da Saúde, que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT). Nesta nova atualização, a infecção por Coronavírus SARS-COV-2 poderá ser enquadrada como uma destas doenças. Claro que será necessário estabelecer o nexo causal, ou seja, comprovar que a(o) trabalhador(a) foi infectado pelo vírus no exercício de suas funções, mas o importante é que agora a conexão está garantida.

Essa é uma vitória importante para a classe trabalhadora. Desde o início da pandemia, os sindicatos têm apontado a necessidade de classificar a Covid como doença ocupacional. O SERGS levanta esta bandeira há vários meses e já realizou até um debate em seu Facebook sobre o tema. “Essa portaria dá respaldo jurídico na defesa dos casos de infecção pelo Coronavírus, principalmente se a trabalhadora ou trabalhador tiver sequelas posteriores”, afirma Cláudia Franco, presidenta do SERGS.

A orientação para fazer o registro de todos os casos confirmados da doença em Comunicação por Acidente de Trabalho (CAT) passa a ser ainda mais importante a partir de agora, pois servirá de embasamento para comprovar o nexo causal em ações futuras. Também precisa ser feito o registro no Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os dois registros devem ser feitos, um não anula o outro.