GHC intimida profissionais em aposentadoria especial
A direção do GHC está intimidando seus profissionais em situação de aposentadoria especial, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que limita a atividade profissional para quem tem este benefício concedido (Tema 709).
Na última semana, o SERGS realizou uma live exclusiva sobre este tema na sua programação semanal SERGS Debate. Nela, a diretora Cláudia Silva e os advogados Cristiano Ohweiler Ferreira (Paese, Ferreira e Advogados Associados) e Josiane Lima (Young, Dias, Lauxen e Lima Advogados Associados) debateram o tema por mais de uma hora.
É importante lembrar o que foi dito no debate sobre este tipo de tentativa de intimidação por parte do empregador.
- A empresa não deve interferir na relação do segurado com a autarquia federal
- A decisão do STF não diz em nenhum momento que a empresa deve demitir o trabalhador em situação de aposentadoria especial concedida
- Se o profissional que estiver sendo coagido pelo empregador nesse sentido, deve procurar assessoria jurídica
Assim, o sindicato recomenda aos colegas enfermeiros(as) do GHC em aposentadoria especial (e também de outras instituições onde estiver ocorrendo essa irregularidade) a procurar a assessoria jurídica do sindicato para que providências possam ser tomadas.
A íntegra do debate realizado na última semana está disponível no Facebook do SERGS e o texto em nosso site pode ser acessado em https://sergs.org.br/noticias/aposentadoria-especial-a-relacao-e-do-trabalhador-com-o-inss/