Vitória dos sindicatos: direitos garantidos aos trabalhadores na transição do hospital de Gramado
A segunda sessão de mediação entre sindicatos de trabalhadores, Associação Franciscana de Assistência e Saúde – Hospital São Miguel Arcanjo (sob intervenção do município de Gramado/RS) e Hospital Ana Nery, no TRT-4, aconteceu nesta quarta (29). Na véspera da transição da gestão no hospital, foram tratados pontos importantes relativos à rescisão dos trabalhadores e contratação pelo Hospital Ana Nery.
A mediação foi conduzida pelo desembargador Alexandre Correa da Cruz e juíza auxiliar Luciana Caringi Xavier. O SERGS foi representado por sua presidente em exercício Denize Cruz e pelo assessor jurídico para o interior Jeverton Lima. Segundo Jeverton, essa é uma vitória para os trabalhadores da instituição, principalmente pela manutenção de salários e direitos, conquistada com muito esforço pelos sindicatos na mediação.
Inicialmente, os sindicatos apresentaram os resultados das assembleias realizadas para deliberar sobre a proposta de acordo referente ao parcelamento das rescisões, apresentada na última mediação – no caso do SERGS com adesão unânime da categoria. Também foi questionado pelos sindicatos o anúncio do Hospital Ana Nery quanto à garantia dos mesmos salários e manutenção dos direitos já adquiridos aos trabalhadores recontratados a partir de 01 de fevereiro, o que foi confirmado pelos representantes da instituição.
Em relação à rescisão dos atuais contratos, a Associação Franciscana de Assistência e Saúde fará a extinção dos mesmos nesta sexta (31). Está assegurado o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores em três parcelas, sendo a primeira a ser paga em 24 de fevereiro e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. O fornecimento das guias para encaminhamento do seguro-desemprego e a baixa das carteiras de trabalho será disponibilizada aos profissionais até 10 de fevereiro próximo. As homologações das rescisões das enfermeiras(os) serão feitas no final de fevereiro, em data e local a ser divulgado pelo SERGS.
Trabalhadores com estabilidade receberão as indenizações devidas, porém as gestantes e os afastamentos por benefício previdenciário permanecerão com contratos vigentes.
Uma próxima sessão para tratar das pendências ainda existentes no processo de transição neste hospital está marcada para 25 de fevereiro, às 14h.