Nenhum direito a menos: sindicatos rejeitam proposta de parcelamento das rescisões no Hospital de Tramandaí

Na mediação realizada pelo TRT-4 nesta quarta (12), de forma virtual, os sindicatos mais uma vez tentaram encontrar alternativas para o pagamento das rescisões aos trabalhadores demitidos do Hospital de Tramandaí. Sob a mediação do desembargador Alexandre Correa da Cruz e da juíza auxiliar Luciana Caringi Xavier, a sessão contou a participação da juíza do trabalho de Tramandaí, Ana Paula Severino, e do procurador do MPT, Viktor Byruchko Junior. O SERGS foi representado por seus diretores Ismael Miranda da Rosa e Bruna Engelman, e pelo advogado Jeverton Lima, da assessoria jurídica para o interior.

A Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul apresentou proposta de parcelamento do valor total das rescisões em 24 parcelas (aproximadamente R$350.000,00 cada parcela), com primeiro depósito em juízo, ainda no mês de junho, em caso de acordo. Os sindicatos rejeitaram de imediato a proposta de parcelamento em um prazo tão longo, alegando a necessidade urgente dos trabalhadores receberem suas verbas rescisórias. Também foi observado que muitos dos ex-funcionários vinculados à Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul não foram absorvidos pela nova contratada pelo Estado – o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento e Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS) – e estão, portanto, sem renda no momento.

Na base do SERGS, 58 enfermeiras(os) foram desligadas e estão no aguardo do pagamento de seus direitos. Segundo Ismael Miranda da Rosa, a proposta da Fundação é um desrespeito com os trabalhadores e só arrasta o problema.

Diante do impasse, a mesa de mediação sugeriu a reformulação do parcelamento, tomando como parâmetro o que se formulou no acordo com a Fundação de Cardiologia. A Juíza do Trabalho Ana Paula Severino também propôs que os não recontratados pelo IMAS sejam pagos em um número menor de parcelas, como forma de compensação.

Por fim, foi mantida a mediação com agendamento de uma nova sessão no dia 28 de junho, a ser realizada de forma presencial, na Escola Judicial do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar – POA). O SERGS já se reuniu com sua base e defenderá o cumprimento integral dos direitos na próxima mediação.

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