Mediação no TRT pede suspensão de novos contratos de gestão em Alvorada, Cachoeirinha e Viamão e negociação da situação dos trabalhadores
A insegurança dos trabalhadores dos hospitais de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão, em relação a situação futura dos seus empregos e os aspectos jurídicos dos novos contratos de gestão propostos pelo governo do RS para essas instituições, foram os principais pontos debatidos na mediação realizada nesta terça (26) no TRT-4. A mediação conduzida pelo desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, teve a participação do SERGS e dos demais sindicatos de trabalhadores. O SERGS foi representado por sua presidenta Cláudia Franco, pela vice-presidente Denize Cruz, e pela secretária-geral Inara Ruas, acompanhadas do assessor jurídico Jeverton Lima.
No início de março, o governo Leite informou sobre a rescisão do contrato com o Instituto de Cardiologia para gestão das três instituições da região metropolitana, alegando que o atendimento não vinha acontecendo na integralidade. Na sequência, seriam feitos contratos com o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz, e Associação João Paulo II, fundada em Portugal e sediada em Recife.
Desde então, os trabalhadores vivem dias de muita apreensão e assédio, principalmente por parte da Associação João Paulo II, sob alegação de que precisam pedir demissão para serem recontratados pela nova gestora. Na prática, cerca de 1000 trabalhadores de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão estão sem saber sobre o futuro de seus empregos e se irão receber as verbas rescisórias caso sejam demitidos, já que o Instituto de Cardiologia está em recuperação judicial.
A mediação de hoje pediu a suspensão destas contratações pelo governo Leite. Segundo Cláudia Franco, essa atitude é uma grande irresponsabilidade do Executivo, prejudicando trabalhadores e a população atendida. Cláudia também ressaltou que os contratos propostos pelas novas empresas não estão respeitando cláusulas de jornada presentes nas convenções dos sindicatos, tendo como consequência a precarização da mão de obra. Sugeriu, por fim, que esses contratos seja melhor analisados e que o governo tente resolver a situação, com os demais entes públicos.
O assessor jurídico Jeverton Lima disse que o governo estadual está buscando uma solução sem diálogo com os interessados, de forma unilateral, e que o trabalhador não é um subproduto nesse processo. “Colocar novas empresas tampão é talvez repetir um problema que já aconteceu em outros municípios”, alertou.
Por fim, o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz deu prazo até quarta (27) para a manifestação do governo estadual sobre a possível suspensão dessas novas contratualizações, enquanto não for fechado um acordo na mediação. Também que os trabalhadores não sejam mais assediados para pedirem seu desligamento, até que cessem as negociações.
Diante desse cenário, sindicatos esperam um desfecho mais positivo para o impasse. Não está descartada, porém, a realização de movimento paredista por parte dos trabalhadores. Nos próximos dias, acontecem assembleias nestes locais de trabalho e, a depender do resultado das negociações, poderá haver paralisação das equipes.
Se a proposta de suspender as contratações for aceita pelo Executivo, uma nova rodada de mediação no TRT-4 acontecerá no dia 4 de abril.
Assista aqui a íntegra da reunião transmitida no Youtube.