Saúde da População Trans – SERGS na defesa de mais serviços especializados no RS

O SERGS marcou presença nesta quarta (16) na audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do RS, que tratou sobre a habilitação de ambulatórios para atendimento da população transgênero no estado. O sindicato foi representado por suas diretoras Bruna Engelman e Inara Ruas, essa última também na qualidade de diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-RS).  A audiência foi realizada por solicitação do deputado Pepe Vargas e coordenada pelo presidente da Comissão, deputado Neri, o Carteiro.

Pepe Vargas justificou a realização da audiência, argumentando que a população transgênero tem diversos de seus direitos negados. Segundo ele, a fila de espera por uma consulta especializada ou pela realização de um procedimento transexualizador é a maior do SUS. “São mais de dois mil dias, o equivalente a 5 anos, para ter acesso à cirurgia”, revelou.

Atualmente, há três ambulatórios estaduais especializados no atendimento clínico e psicossocial da população transgênero em funcionamento no RS – em Santa Maria, Canoas e Pelotas. A Secretaria Estadual da Saúde anunciou na audiência a criação de 7 ambulatórios trans e 7 centros cirúrgicos para redesignação sexual em um prazo de quatro anos.

Outra novidade é que o Hospital da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) foi habilitado pelo Ministério da Saúde para fazer cirurgias de redesignação sexual. Até então, apenas o Hospital de Clínicas estava apto a fazer o procedimento pelo SUS no Rio Grande do Sul.

A deputada estadual Luciana Genro, presente na audiência, afirmou que há “profundo desconhecimento das necessidades de saúde da população trans” e é necessário adotar políticas públicas efetivas e orçamentos realistas para fazer frente às necessidades deste público.

Inara Ruas destacou a importância do respeito ao nome social das pessoas trans, a política de equidades que foi construída em parceria com o CES/RS que avança no respeito e cuidado a essa população, ressaltando que ainda há muito a avançar no combate ao preconceito enfrentado por essa população. “No atual governo gaúcho, houve um avanço, mas ainda tímido, pois o acesso do atendimento a essa população muitas vezes é negado já na chegada ao posto de saúde”.

Inara reforçou que deveria ser implantado um ambulatório especializado para cada uma das sete macrorregiões. Comentou ainda que essa é uma população altamente submetida à violência e com baixa expectativa de vida. Também reforçou que a nova lei do Conselho Estadual de Saúde prevê uma composição mais plural e que a população trans será muito bem-vinda. Lembrou, ainda, da participação de representantes das entidades que defendem a população trans na 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Para Bruna Engelman, a preocupação também deve ser com a falta de empatia e acolhimento por parte de muitos profissionais da enfermagem com essa população, o que deve ser corrigido na formação profissional. “É preciso que todos e todas sejam atendidos com dignidade. Precisamos ter equipes aptas a dar suporte emocional e atendimento adequado”.

Representantes de entidades da população trans confirmaram a ponderação de Bruna, afirmando que é frequente a falta de acolhimento nos serviços de saúde e o não fornecimento de hormônios, levando muitos pacientes a recorrerem a medicações inadequadas.

Após a audiência, um documento com a síntese da discussão e das demandas da população transgênero será encaminhado ao Ministério da Saúde e à SES.