Assembleia no próximo dia 24 discute proposta de emenda ao PL2564 e seus impactos na atuação da enfermagem

O SERGS convida as(os) enfermeiras(os) do RS para assembleia no próximo dia 24, às 14h, em sua página no face, no formato on-line, para deliberar sobre a proposta do PL2564/2020.

A emenda proposta pela senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) reduz o valor proposto no PL de autoria do senador Fabiano Contarato. Sindicatos de todo Brasil estarão então ouvindo suas bases até o final da próxima semana.

Essa é uma proposta que precisa ser muito bem analisada e esclarecida, haja vista os seus possíveis impactos –  demissão em massa, redução salarial quanto às médias das remunerações praticadas em 2019 e risco de tornarmos inviável a negociação junto ao Ministério da Saúde quanto aos PLs 459/2015 e 2295/2000, que viabilizariam o pagamento do piso no valor original proposto. Estudos do Dieese já foram encomendados para avaliar o impacto econômico dos PLs 459/2015 e 2295/2000.

Outro aspecto a ser debatido quanto a esta emenda é que a mesma não garante a carga horária de 30h e que não há pactuação neste sentido com os líderes do Governo nas duas Casas Legislativas, nem com o presidente da Câmara Arthur Lira, nem com a relatora do PL senadora Zenaide Maia.

“É nossa obrigação ouvir a categoria, mas vamos deixar todos os pontos bem esclarecidos. Além disso, é só uma emenda e nada garante que ela seja aprovada no momento da votação no Senado e em um segundo momento na Câmara dos Deputados. O SERGS defende a aprovação do texto original do PL 2564, recursos existem, basta direcioná-los para a valorização dos profissionais da enfermagem”, sentencia a presidenta do SERGS, Cláudia Franco.

Veja abaixo o edital convocando para a assembleia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul vem, através do presente edital, de acordo com as disposições estatutárias atinentes (inclusive a Lei 14.010 de 10 de junho de 2020 e a Lei 14.030 de 28 de julho de 2020), por sua presidente, convocar a categoria dos(as) enfermeiros(as), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de Setembro de 2021 (sexta-feira), excepcionalmente através de transmissão ao vivo realizada na página https://www.facebook.com/sergs.sindicato, devido à pandemia do Covid-19, às 13h30min em primeira chamada e às 14h00min em segunda e última chamada, para deliberar sobre a seguinte pauta:

  1. a) Deliberar sobre a proposta da PL 2564/20;
  2. b) Assuntos Gerais.

Votação por formulário Google Forms, disponibilizado durante assembleia.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2021

CLAUDIA RIBEIRO DA CUNHA FRANCO

Presidente do SERGS

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