Manobra política do presidente do Senado pode retardar votação do PL2564
Senadora Zenaide Maia confirma que há recursos para o piso salarial da enfermagem, basta mudanças na legislação
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou o pedido de urgência no PL 2564/20, de autoria do Senador Fabiano Contarato – que institui o piso salarial para a enfermagem – mesmo após a obtenção das assinaturas necessárias pelos senadores para que o tema vá à votação.
Essa é mais uma manobra política para retardar essa conquista histórica da enfermagem, sob pressão dos grandes grupos econômicos da saúde e do governo. O argumento de que não há recursos para financiar o piso é totalmente improcedente, segundo a relatora do projeto, Senadora Zenaide Maia. “Existem, sim, alternativas para aumentar a arrecadação e, assim, viabilizar essa justa valorização salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”, afirmou a parlamentar em seu perfil no Twitter.
Zenaide, que além de senadora também é médica no Rio Grande do Norte, propôs a revogação da Lei 9.249/1995, que isentou imposto sobre lucros e dividendos, como um dos caminhos para trazer R$ 58 bilhões anuais aos cofres públicos, valor maior do que o impacto financeiro que teria o piso salarial da enfermagem, que seria de R$ 49 milhões. Propôs também a revisão da Lei 13.586/2017, que isenta petroleiras de inúmeros impostos (na época chamada de MP do Trilhão).
De acordo com a senadora, pequenas mudanças na legislação já viabilizariam a criação do piso. “Alternativas existem para que se paute o PL 2564, o importante é que esse debate comece”, conclui.
O SERGS está na luta incansável para que esse PL seja votado e aprovado, juntamente com as demais entidades de trabalhadores da saúde regionais e nacionais e Fórum Nacional da Enfermagem. Neste sábado, dia 22, a partir das 14h, com concentração no Largo Zumbi, haverá uma carreata promovida pelo SERGS, Sindisaúde, ASERGHC e Coren-RS, para pedir o apoio da comunidade porto-alegrense para essa luta histórica da enfermagem.