SERGS e entidades repudiam Decreto do governo federal que ataca o SUS

O SERGS manifesta seu total repúdio e indignação com a publicação do Decreto 10530/2020, publicado nesta terça, dia 27, pelo governo federal, cuja intenção é privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.

O decreto é uma afronta ao Sistema Único de Saúde e abre espaço para que as UBS sejam incluídas no chamado Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, inicialmente com a finalidade de projetos pilotos.

Esse é o modelo que a atual gestão municipal tenta implantar em Porto Alegre, acabando com o IMESF e privatizando a atenção básica. “Infelizmente, Porto Alegre é piloto de prova de uma política privatizante e que desconstrói o modelo de atenção básica do SUS”, lamenta a presidenta do SERGS, Cláudia Franco.

Imediatamente após a publicação do Decreto, várias entidades ligadas à defesa da saúde pública já começaram a se manifestar protestando contra a medida. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já anunciou que estará tomando as ações cabíveis por meio de sua Câmara Técnica de Atenção Básica. Veja aqui o vídeo do presidente do CNS, Fernando Pigatto.

O SERGS estará se somando a todas essas entidades e movimentos sociais na luta intransigente do SUS e contra o desmonte da atenção básica no Rio Grande do Sul e em todo o país. “A luta em defesa da saúde pública universal e de qualidade para todos e todas é histórica no nosso sindicato e mais uma vez estaremos em marcha para combater essa política de Estado absurda”, complementa Cláudia Franco.