Financiamento e repasse de recursos para Covid em debate
A ausência de um projeto sanitário para a Covid-19, articulado pela federação com regiões, estados e municípios, foi o ponto central de discussão da live SERGS Debate desta quarta, dia 8. O desmonte do modelo de atenção primária – uma das principais portas de entrada de casos de Covid-19 – também foi um dos pontos debatidos.
Com participação do enfermeiro e sanitarista Rafael Melo (GHC), do enfermeiro na área de atenção primária e delegado sindical Estevão Finger (IMESF) e da enfermeira, jornalista e diretora do SERGS Inara Ruas (Pref. Eldorado do Sul), o debate tratou inicialmente sobre a destinação dos recursos para o enfrentamento da Covid.
De acordo com Rafael, não há transparência no acesso a informações sobre os repasses, para onde estão indo os recursos e de que forma estão sendo aplicados. “Nem por parte do governo federal, no portal Transparência, nem no Siga Brasil, que aponta o que foi destinado em emendas parlamentares para os estados, é possível encontrar dados atualizados deste período de pandemia”, alertou.
Segundo o enfermeiro e sanitarista, dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal, apontam que somente 30% dos recursos previstos para o combate à pandemia foram liberados até o momento. Rafael lembrou que o Brasil é um dos países da América Latina que menos realiza testagem da população para o Covid-19.
Estêvão trouxe preocupação em relação ao atendimento da Covid-19 em Porto Alegre. “A capital gaúcha está sendo piloto de um modelo de desfinanciamento da atenção primária, que muda a base de cálculo que antes era per capita e passa a ser pelo número de cadastrados por unidades de saúde”, disse. Para ele, este seria o momento de investir na atenção primária, fazendo a testagem ampla dos casos suspeitos de Covid-19, em vários postos da cidade, para evitar a circulação da população de um bairro a outro.
Estêvão também criticou a gestão estadual da saúde: “o governador Eduardo Leite não esperou nem concluir a terceira fase da pesquisa da UFPEL para começar a flexibilização. O sistema de bandeiras até começou bem, mas não mostrou blindagem à pressão da iniciativa privada e os resultados estão aí, no aumento expressivo dos casos”, comentou.
Inara também foi contrária à precarização da atenção primária e destacou a dificuldade que os municípios terão de cadastrar toda a população no E-SUS, o que vai gerar redução nos recursos financeiros a partir deste ano e, principalmente, em 2021. Lembrou que o perfil dos contaminados está mudando e que a população mais vulnerável socialmente está sendo amplamente atingida com o vírus. Também criticou a pressão dos empresários para abertura do comércio e serviços, levando a este “abre-fecha” que só prolonga a situação de pandemia.
Por fim, o grupo ressaltou a importância de entidades como SERGS seguirem vigilantes e na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da população, como no caso do IMESF, em Porto Alegre. “Não podemos admitir que a prefeitura de Porto Alegre queira demitir cerca de 1,5 mil profissionais de saúde da família, justamente nesta hora de crise”, lamentou Estevão.
Rafael reforçou que o tema do financiamento da saúde no Brasil é amplo, vai muito além da pandemia, e merece novos momentos de debate, saudando a luta incansável do Sindicato para a revogação do projeto que limita os gastos federais com a saúde (PEC 95).
O próximo SERGS Debate vai debater o cenário internacional dos profissionais da saúde em relação ao enfrentamento do Covid-19, com a participação de representantes da UNIAMERICAS Global Union, entidade que reúne sindicatos de todo o mundo, e do Cofen. Na próxima quarta, dia 15, às 18h, no Facebook do sindicato. Não perca!