IMESF: sindicatos seguem na resistência e TRT marca nova reunião para março
O SERGS marcou presença nesta terça, dia 11, na sessão de mediação do caso IMESF no TRT4, a primeira após a determinação judicial da Prefeitura negociar com o sindicatos a situação dos trabalhadores vinculados ao instituto. O Sindicato dos Enfermeiros foi representado na negociação pelo ex-presidente Estêvão Finger, que integra a comissão de trabalhadores do IMESF. Também participou da audiência o vice-presidente do SERGS, Ismael da Rosa.
A sessão conduzida pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo teve a participação dos sindicatos das categorias que atuam no instituto, ministérios públicos e representantes do IMESF e gestão municipal.
O município foi para a reunião com a intenção de definir um calendário de desligamentos, mas não conseguiu. Segundo Estevão, a mediação foi muito positiva pois enfatizou a necessidade de encontrar alternativas para a saúde pública de Porto Alegre, valorizando os profissionais concursados e, principalmente, não desassistindo a população.
Os representantes dos trabalhadores exaltaram a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo Ministério Público do Trabalho, Estadual e Federal, bem como liminar que proíbe a terceirização. Também ressaltaram que os profissionais concursados que hoje atuam junto ao IMESF têm experiência em atenção primária e já possuem vínculo com as comunidades, como preconiza a Estratégia de Saúde da Família. O pleito dos sindicatos é que esses profissionais sejam absorvidos pelo município para seguir atendendo essas demandas.
Considerando a necessidade de uma solução harmoniosa, o desembargador marcou nova reunião no dia 12 de março, às 14h. Até lá, Ministérios Públicos do Trabalho, Federal, Estadual e de Contas deverão elaborar uma proposta para ser apresentada na próxima sessão de mediação.
Vale lembrar também, segundo Estevão, que o plano de terceirização proposto pela Prefeitura de Porto Alegre não foi apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, que é o órgão deliberador destes temas na capital.