SERGS no combate ao feminicídio
A diretora de interiorização do SERGS, Erika Oss, participou nesta segunda, dia 16, do seminário de encerramento do ano da Força-Tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios, na Assembleia Legislativa do RS.
A Força-Tarefa realizou 6 encontros regionais pelo interior do RS e reuniões técnicas locais na capital, ouviu dezenas de autoridades, centenas de mulheres, e diagnosticou, entre outras questões, necessidade de expansão da Patrulha Maria da Penha; deficiências locais nas redes de atendimento à mulher, com ênfase na ausência de Casas de Acolhimento às Mulheres e seus dependentes; déficit orçamentário (o governador destinou apenas R$ 20 mil no Orçamento 2020 ao enfrentamento da violência contra a mulher); ações educativas ligadas à inclusão do debate sobre violência contra mulheres e meninas nos currículos escolares; ação comprometida das servidoras públicas; formação específica das agentes que atuam na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.
No evento desta semana foi anunciada a destinação de R$ 3 milhões em emendas parlamentares da bancada feminina estadual, voltadas a ações de fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e a destinação de 12 viaturas para Delegacias de Mulheres do estado pelas deputadas federais Maria do Rosário, Fernanda Melchionna e Liziane Bayer.
Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que integra a Força-Tarefa, o deputado Jeferson Fernandes destacou que a ausência de políticas públicas estaduais em favor da proteção às mulheres é, de fato, um agravante. E disse que abordar a questão do machismo e da violência contra a mulher no Parlamento é desafiador. A deputada federal Maria do Rosário ressaltou a importância da criação da Lei Maria da Penha e da tipificação do crime de feminicídio. “Antes, dizíamos que tínhamos os fatos e não os dados sobre os feminicídios. Agora, temos os dados e os fatos. E só temos os números porque conceituamos o feminicídio”, lembrou. Ela lamentou, no entanto, que a Lei Maria da Penha falhe ao não abordar a questão de gênero. “A Lei não reconhece a questão de gênero nos crimes de ódio contra mulheres trans. Também participaram do evento Abigail Pereira, representando o senador Paulo Paim, e a ativista de direitos das mulheres Ariane Leitão.
A diretora Erika falou em nome do SERGS sobre a importância da enfermagem no combate à violência contra a mulher e feminicídio. Também ressaltou que a categoria é majoritariamente feminina e que é preciso sensibilizar todas as mulheres para esta luta.
Texto: jornalista Laura Glüer