SERGS busca agilizar pagamento de ação para enfermeiros(as) HCPA
A assessoria jurídica do SERGS esteve reunida nesta terça, dia 22, com a direção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para tratar sobre o pagamento da ação de inclusão do adicional noturno de jornada após as 5h da manhã na instituição. Esta ação foi movida pelo SERGS em 2008, após frustradas negociações com o Sindihospa.
Em função da complexidade dos cálculos, o SERGS tenta há mais de dois anos negociar uma forma de pagamento dos valores devidos aos enfermeiros(as) pelo HCPA. Para não alongar ainda mais o processo, o sindicato encaminhou nesta reunião uma proposta para agilizar a finalização da ação.
Os cálculos deverão ser compostos e concluídos até o próximo dia 7 de novembro, quando ocorrerá a próxima reunião. Por ser o HCPA uma autarquia federal. o pagamento da ação deverá ser feito por meio de inscrição de Precatório, para valores acima de 60 Salários Mínimos, ou de Requisição de Pequeno Valor (RPV), para valores abaixo desta faixa.
Quem será beneficiado?
A ação beneficia todos os enfermeiros que eram empregados do HCPA na data do ajuizamento da ação (em 10.11.2008) e os que foram demitidos até 5 anos antes de sua propositura. Os cálculos da ação envolvem cerca de 10 anos de diferenças (entre 2003 e 2012), o que importa na identificação de todos os enfermeiros beneficiados e na análise dos cartões-ponto, fichas de registro e fichas financeiras de todo este período.
Em face do resultado favorável da ação movida pelo SERGS na época, o HCPA passou a pagar o adicional noturno de jornada após as 5h da manhã corretamente em folha, a partir de outubro de 2012.
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Texto: Jornalista Laura Glüer