Caso Imesf: falta de diálogo continua
SERGS e demais entidades seguem mobilizados na luta
O vice-presidente do SERGS, Ismael da Rosa, participou nesta terça, dia 15, da audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado, com a comunidade da Zona Norte de Porto Alegre, que não aceita o fechamento dos postos de saúde das vilas Elizabeth e Nova Brasília. Juntamente com essa demanda, foi tratado também o empasse envolvendo o futuro do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O prefeito Nelson Marchezan Jr anunciou, em setembro, um plano para terceirizar os serviços de atenção básica de saúde de Porto Alegre, demitindo os funcionários que hoje atuam neste instituto.
Durante a audiência, os representantes da comunidade e das entidades demonstraram inconformidade com a falta de diálogo da prefeitura nesta questão. Como resultado, o assunto será levado ao Ministério Público Estadual, que vem fazendo a mediação entre o poder público, o Imesf, sindicatos, a comunidade e a prefeitura.
Também nesta terça chegou ao fim o prazo para suspensão da greve concedido pelos trabalhadores do Imesf. Como não houve nenhum movimento do Executivo municipal no sentido de uma negociação, a orientação das entidades é que a greve seja retomada. A greve dos trabalhadores do Imesf foi aprovada em assembleia conjunta realizada no dia 2 de outubro, reunindo representações do SERGS, Sindisaúde e sindicatos dos odontologistas e agentes comunitários.
“Está faltando diálogo”, afirma o vice-presidente do SERGS. Segundo Ismael, o prefeito não está avaliando os transtornos que está causando para a população destas regiões ao anunciar o fechamento dos postos, nem tampouco o impacto na vida dos trabalhadores envolvidos.
Desde a criação do Imesf, em 2011, o SERGS vem alertando sobre os problemas de natureza jurídica nesta forma de ofertar a saúde da família e apoiando os trabalhadores da enfermagem envolvidos nestas atividades. O instituto foi considerado inconstitucional por se tratar de uma fundação pública de direito privado.
As entidades que representam os trabalhadores cobram que seja aplicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de contratação direta de servidores para a atenção básica, com a incorporação dos atuais trabalhadores à administração direta, a criação de uma fundação de direito público ou a realização de concurso público.
Sindicatos têm audiência no STF
Representando os sindicatos de trabalhadores do Imesf, Julio Jesien, do Sindisaúde, está nesta quarta, dia 16, em Brasília para audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. O objetivo é apresentar o imbróglio ao STF e solicitar o apoio do órgão na busca de uma solução junto ao Executivo Municipal. “Vamos demonstrar que o Ministério Público, o Legislativo e a população estão ao nosso lado”, afirma o representante dos sindicatos.
Buscando sempre a verdade ! SERGS presente.
Texto: Jornalista Laura Glüer
Fotos: Divulgação ALERGS – Luiz Morem