Secretaria Estadual da Saúde apresenta contas do quadrimestre 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, dia 9, audiência pública para analisar os resultados do Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 1 Quadrimestre do ano, da Secretaria Estadual de Saúde. O SERGS foi representado pela diretora de assuntos jurídicos, Claudia Franco. A mesa foi presidida pelo deputado Altemir Tortelli, com a presença do secretário adjunto da saúde, Francisco Paz, e da assessora técnica, Aglaé Regina.

O relatório apresentado pela SES levou em conta os montantes e fonte dos recursos aplicados na saúde no quadrimestre, além das auditorias realizadas neste período, e oferta e produção dos serviços públicos na rede assistencial, contratada e conveniada.

Após a apresentação, Claudia lembrou que os 12% investidos pelo Governo Estadual são o mínimo estabelecido, e não um percentual fixo estabelecido em lei. Em sua fala, lembrou a situação da saúde mental no estado. “A gente sabe da dificuldade de trabalhar com pacientes de saúde mental por conta dos problemas da regulação. Não se tem atenção da saúde mental nos CAPS”, citou.

Outro ponto de destaque foi com relação ao combate ao mosquito da Dengue. Claudia lembrou durante sua fala que o relatório mostra que não houve cumprimento da meta no combate à dengue. Contudo, ela lembrou que houve cursos de capacitação de agentes nos municípios gaúchos. Ela lembrou que o dinheiro público foi investido e não houve retorno para a sociedade há poucos meses do verão.

Outro ponto importante abordado na reunião foi quanto a mortalidade infantil e de mulheres. A diretora do SERGS citou que não haverá diminuição neste quadro se não houver investimento na atenção primária na saúde. “Houve um grande aumento nos gastos de recursos em atenção de alta e média complexidade, porque se diminuiu o atendimento em atenção básica”. Ela concluiu afirmando que não adianta o Estado jogar para os municípios a responsabilidade, visto que estes dependem basicamente dos recursos enviados pelo poder público estadual e federal.