Divisão de Benefícios do INSS deverá ser acionada para tratar sobre impasse das aposentadorias especiais no GHC

A terceira mediação no TRT-4 sobre as aposentadorias especiais no GHC (tema 709) foi realizada nesta quinta (23), sob a condução do desembargador Ricardo Hoffmeister Martins Costa. O SERGS foi representado por sua presidente Cláudia Franco e pelo assessor jurídico Renato Paese. O pedido de mediação para este tema foi feito por quatro entidades sindicais, incluindo o SERGS, e pela ASERGHC.

Conforme decidido na última mediação, ocorrida no final de outubro, TRT-4 e MPT-RS buscaram informações junto ao INSS, para uma solução administrativa do impasse. Após a consulta, o INSS informou que o tema deverá ser levado à Divisão de Manutenção de Direitos da Gestão de Benefícios do órgão.

Uma nova mediação está marcada para 23 de janeiro de 2024, às 15h. Até lá, a diretoria do GHC segue impedida de proceder demissão ou distrato de trabalhador na condição de aposentadoria especial.