Plenária debate mudanças no financiamento da atenção primária

A diretora Inara Ruas representou o SERGS na última quarta, dia 4, na Plenária Unitária da Saúde, que aconteceu no auditório do SIMPA, em Porto Alegre. O evento teve a participação de representantes de várias entidades ligadas ao setor de saúde e funcionários do IMESF.

Carla Albert, doutora em Saúde Pública e membro do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e da Famurs, apresentou o novo modelo proposto pelo governo federal de financiamento da Atenção Primária em Saúde, explicando que atualmente os repasses se baseiam num valor fixo pela número da população de cada município acrescido do numero de Estratégias de Saúde da Família e programas que cada município tem. Segundo ela, a partir de fevereiro de 2020, a forma de repasse mudará da base populacional para o número de pessoas cadastradas no E-Sus.

Com isso, a tendência é que programas como PSE, Hiperdia, Tabagismo e PMAQ e outros não sejam mais pontuados para os repasses. Carla citou como exemplo o município de Porto Alegre, que deverá cadastrar até fevereiro 383 mil pessoas para não perder em torno de R$ 600.000 em recursos e disse que esta mudança do financiamento pode alimentar o discurso de certos gestores de privatizar a saúde.

O dirigente da Aserghc, Valmor Guedes, presente no encontro, disse que temos que fortalecer o SUS e que os boatos que o GHC entregaria os postos de Saúde Comunitária para a Prefeitura de Porto Alegre estão se solidificando.

No próximo dia 10 de dezembro, às 17h, será realizado um ato em frente à Secretaria Municipal de Saúde denominado “NATAL SEM SUS” para chamar a atenção da sociedade para os riscos desta proposta de novo financiamento para a Atenção Primária. Esse é um tema que preocupa o SERGS pois a categoria está diretamente envolvida na assistência básica da população e deverá ser impactada com tais mudanças.