O SERGS marcou presença nesta terça (7) na audiência pública “Debater as Atuais Condições da Terceirização das Unidades Básicas de Saúde na Cidade de Porto Alegre”, promovida pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa do RS.
O SERGS foi representado por seu vice-presidente Ismael Miranda da Rosa. Também compôs a mesa de debate a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-RS), diretora da FNE e secretária-geral do SERGS, Inara Ruas.
Legisladores, lideranças sindicais, trabalhadores da saúde e representantes da população atendida debateram a grave crise que se instaurou na atenção primária em Porto Alegre, com a substituição de gestão nas zonas leste e norte da capital.
Ismael mencionou os aviltantes salários oferecidos aos enfermeiros e enfermeiras – na faixa de 2,6 salários mínimos – o que leva à desqualificação da mão de obra. “Até um mês antes da troca da gestão, ninguém falava em rebaixamento de salários e demissões. Agora nem aqueles profissionais que desejam continuar têm certeza do que vai acontecer”, afirmou.
Segundo Inara, o que está ocorrendo em Porto Alegre serve como modelo negativo para outras cidades. “Infelizmente, a terceirização na saúde está se espraiando cada vez mais”, lamentou.
Conforme relatos, a nova terceirizada Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) atua com mais de 32 CNPJs diferentes na prestação de serviços públicos e responde a vários processos judiciais. Nos primeiros dias de transição nos postos, já é possível perceber o descaso com profissionais e população.
Caminhos jurídicos e políticos para tentar reverter esse quadro foram levantados durante a audiência. Também foi debatida a importância de seguir a pressão dos sindicatos, na tentativa de uma posição da Prefeitura de Porto Alegre e da nova terceirizada quanto às recontratações e salários.
