SERGS, Sindisaúde-RS, Sindifars e SOERGS realizaram reunião nesta quinta (14) na Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, para tratar sobre a troca de gestão nos postos de saúde da capital. Participaram da reunião a Secretária Adjunta da Saúde, Carolina Weber, e a diretora da Atenção Primária, Vânia Frantz. O SERGS foi representado por sua presidente Denize Cruz e pela assessora jurídica Jaqueline Matiazzo de Carvalho Ledur.
Na reunião, os sindicatos trouxeram a preocupação com o processo de transição e a apreensão dos trabalhadores. Lembraram que o tema está sendo tratado em mediação no TRT-4 diretamente com Santa Casa e Divina Providência, que estão aguardando o término de seus contratos, mas que seria importante um posicionamento oficial do município.
A Secretária Adjunta informou que o processo de licitação deverá ter resultado na próxima segunda (11) e que só então se poderá falar sobre como será a transição. Disse também que tudo está sendo feito de acordo com a Lei das Licitações.
Os representantes sindicais enfatizaram que as atuais empresas gestoras seguem as Convenções Coletivas firmadas com o Sindihospa e Sindiberf. Trouxeram também preocupação quanto aos salários que serão praticados pelos vencedores da licitação que forem assumir os contratos.
Quanto aos salários, a Secretária Adjunta comentou que provavelmente serão rebaixados em relação aos que são praticados hoje, tendo em vista a realidade financeira dos contratos, respeitando, contudo, o piso de cada categoria. Disse, porém, que a licitação prevê a qualidade técnica dos serviços, que serão fiscalizados pelo município.
A presidente Denize lembrou que a Enfermagem tem um Piso Salarial – que deve ser cumprido – e que é preciso reforçar a fiscalização destes novos contratos para evitar problemas futuros.
Ao final, ficou combinado que o tema da transição nos postos será retomado tão logo se encerre a licitação e ocorra a assinatura dos contratos, o que a Prefeitura estima acontecer nas próximas semanas.
A advogada Jaqueline, da assessoria do SERGS, enfatizou a importância da participação do município na mediação, como forma de expressar a transparência do processo e informar sobre os próximos passos. As próximas sessões de mediação no TRT-4 com Divina Providência e Santa Casa estão marcadas para 16 de junho.de