Estratégia Antirracista publicada pelo Ministério da Saúde ajudará no combate ao racismo no SUS
O SERGS saúda a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, que institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. Na semana em que um grande ato antirracista foi realizado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), por conta de lamentáveis episódios envolvendo um trabalhador da farmácia, a nova política é necessária e vem em boa hora.
O objetivo é promover equidade entre os mais diversos segmentos étnico-raciais da população e a eliminação do racismo como determinante de saúde; fortalecer a universalidade, equidade e integralidade no Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de ações voltadas a populações específicas e de medidas que incorporem a questão étnico-racial em políticas universais; promover o Estatuto da Igualdade Racial e fortalecer a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, entre outros pontos. Amplia a discussão, trazendo a importância do combate ao racismo anti-negro e anti-indígena no âmbito do SUS, bem como todas as manifestações discriminatórias e desigualdades estruturais com base em raça e etnia.
Para Cláudia Santos, diretora do SERGS e enfermeira do HCPA que participou dos atos desta semana, é fundamental ter a garantia legal para o combate ao racismo em todos os serviços de saúde, com respeito a todos os trabalhadores e usuários.