Liminar garante reintegração de enfermeiras(os) do Cardiologia POA

A Justiça do Trabalho expediu nesta segunda (27) a liminar para a ação coletiva dos sindicatos pedindo a reintegração dos trabalhadores demitidos no Instituto de Cardiologia de Porto Alegre. A liminar entendeu como nulas as demissões sem justa causa e determinou sua imediata reintegração às funções.

O SERGS é um dos signatários da ação, juntamente com o Sindisaúde, ou seja, as(os) enfermeiras(os) que tenham sido demitidas(os) têm garantia de retorno às atividades com essa liminar. A ação foi movida pelo escritório Paese e Ferreira, da assessoria jurídica dos dois sindicatos.

A juíza Ana Paula Keppeler Fraga, que assinou a liminar, entendeu que não houve nenhum tipo de negociação prévia dos desligamentos com os sindicatos, nem tampouco discussão do projeto de reestruturação da instituição. Também obriga o Cardiologia a cumprir a determinação e a apresentar todos os documentos referentes ao contrato de trabalho destes funcionários em até 5 dias.

Segundo a presidente do SERGS, Cláudia Franco, é uma vitória que fortalece a atuação sindical nesta situação de crise, na defesa dos trabalhadores. “O SERGS está lutando pela manutenção dos empregos de enfermeiras(os), contra a precarização do trabalho. E estará denunciando ao Coren-RS qualquer situação que fira o dimensionamento da enfermagem”, afirma a presidente do SERGS.

 

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