Enfermagem presente na aprovação de pautas para a Conferência Nacional de Saúde

A participação ativa do SERGS na 9ª Conferência Estadual de Saúde do RS, que se encerrou nesta quarta (17), em Porto Alegre, contribuiu para a aprovação de pautas que serão fundamentais para a saúde do RS e do Brasil, nos próximos anos. A programação debateu políticas públicas para a saúde e a importância do Controle Social, bem como o combate à precarização do SUS, elegendo temas prioritários para discussão na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em julho, em Brasília (DF).

De acordo com Inara Ruas, presidente da conferência, na qualidade de vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-RS), e diretora do SERGS e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), o evento foi um sucesso, com alto nível de painelistas e forte mobilização das comunidades de todo o RS. “Tivemos uma conferência democrática, com o Auditório Araújo Vianna lotado e recorde de municípios participantes. Foi uma grande vitória da sociedade gaúcha”, comemorou.

Além da diretora Inara presidindo a conferência, o SERGS também foi muito bem representado por suas diretoras Andrea Gomes, Daiane Miranda da Silva e Bruna Engelman, que participaram do evento como delegadas eleitas. Segundo Bruna, que esteve como relatora em um dos grupos de trabalho, a experiência de viver uma Conferência Estadual de Saúde é única. “Foi muito positiva a troca entre usuários, profissionais de saúde e gestores na discussão das políticas públicas da saúde”, comentou.

A 9ª Conferência Estadual de Saúde recebeu 5000 propostas, dos 450 municípios que realizaram suas conferências municipais. Essas propostas foram sistematizadas e viraram 226 propostas nacionais e estaduais. Destas, foram construídas 4 diretrizes, 1 para cada eixo, e votadas as 5 propostas prioritárias de cada eixo para serem levadas para a Conferência Nacional. Cada delegado(a) votou em até 20 propostas de nível nacional. Das 226 propostas, 220 foram aprovadas nos grupos de trabalho e farão parte do relatório da conferência.

Várias destas propostas envolvem a Enfermagem, como a criação de uma Política Nacional de Cuidados Paliativos, a qualificação dos serviços de saúde para população LGBTQIAP+, o retorno do financiamento federal para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), a eliminação da terceirização, privatização e precarização das relações de trabalho na Atenção Básica, a implementação da reforma psiquiátrica e a qualificação da rede de atenção psicossocial, entre outros temas. Foram colhidas também 40 moções de repúdio ou de apoio, com mais de 100 assinaturas cada uma e que serão levadas para a Conferência Nacional.

Diretamente relacionada à participação da Enfermagem e de outras categorias profissionais no Sistema Único de Saúde, também será encaminhada a proposta de um Plano de Carreira Nacional do SUS, nas três esferas de governo, com isonomia de vencimentos, regime estatutário, ascensão funcional, critérios objetivos para ocupação de cargos de chefia; 30h semanais; dedicação exclusiva; reposição anual, reajuste com negociação coletiva; fixação de profissionais no interior do país em áreas de difícil acesso e provimento; política de formação profissional; incentivo salarial e de carreira; regulamentação da aposentadoria especial decorrente de atividades de insalubridade e periculosidade.

Leia aqui as propostas prioritárias que serão levadas para a 17ª Conferência Nacional.

A delegação gaúcha na Conferência Nacional terá 140 delegados, eleitos no último dia da Conferência Estadual. O SERGS estará mais uma vez representado na discussão nacional, com sua presidenta Cláudia Franco na relatoria e com a diretora Inara Ruas como delegada.

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