ALERGS abre espaço para debate do Piso Salarial da Enfermagem
O SERGS marcou presença nesta quarta, dia 29, na Audiência Pública sobre o Piso Salarial da Enfermagem, promovida pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. A atividade foi conduzida pelo coordenador do Fórum e enfermeiro Ricardo Haesbaert, e teve participação da presidenta do SERGS, Cláudia Franco, e da diretora Inara Ruas, também representando o Conselho Estadual de Saúde (CES), além de várias lideranças de entidades da saúde da capital e interior e da CUT-RS. Também estiveram na audiência a deputada estadual Luciana Genro e o deputado federal Dionilso Marcon.
A audiência tratou sobre a importância de valorizar os profissionais e os entraves que estão sendo enfrentados para aprovação do PL2564 desde a criação do projeto, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Cláudia Franco ressaltou que a categoria recebeu homenagens por sua dedicação na pandemia, mas enfatizou que na hora de valorizar na prática os profissionais, a proposta é zero. “Isso acontece nas negociações dos sindicatos com as entidades patronais e está ficando evidente também na aprovação do Piso”, destacou Cláudia, lembrando que a categoria aceitou o rebaixamento de valor para poder viabilizar a implantação do piso.
A presidenta do SERGS também defendeu a carga horária de 30 horas e rebateu o discurso institucional de que o piso vai falir hospitais e prefeituras, reiterando que há recursos, sim, para pagar melhor a enfermagem. “O piso é uma das nossas lutas históricas como sindicato. Também lutamos pela jornada de 30 horas e pelo descanso digno. E defendemos um SUS público e universal, sem precarização e terceirizações, com aplicação correta dos recursos”, concluiu.
A diretora Inara sugeriu o estudo no Parlamento gaúcho de alternativas para a criação de um Piso Regional da Enfermagem, para servir de exemplo ao país.
Durante o debate, houve manifestações sobre a importância de aprovar o Piso, não somente pela valorização de uma categoria profissional, mas como forma de combater o machismo estrutural da sociedade, já que a Enfermagem é majoritariamente feminina. “Na Educação e na Saúde temos salários rebaixados e nos dois setores a maioria das profissionais são mulheres”, observou a deputada Luciana Genro.
O deputado federal Dionilso Marcon complementou dizendo que muitas são as manobras para tentar retardar a votação da PEC 11, na Câmara dos Deputados, em Brasília, pois essa emenda constitucional vai trazer segurança jurídica à implantação do piso. “Seguiremos na luta, pois pagar um piso digno para enfermagem não é custo e, sim, investimento”, destacou.
O debate sobre o Piso Salarial da Enfermagem deve continuar na Assembleia Legislativa. Ricardo Haesbaert, que também é ex-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) ressaltou que o Parlamento gaúcho está sensível ao tema e que também outras categorias da saúde deverão se mobilizar na luta por um piso, como os fisioterapeutas.