Piso salarial para a Enfermagem: vitória? Fica a reflexão
No dia seguinte à aprovação pelo Senado Federal do PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, com alterações em seu texto original, fica uma importante reflexão para a categoria: devemos comemorar?
Em primeiro lugar, como o SERGS defende desde o início, é um erro aprovar um Piso Salarial que já teve seu valor reduzido, sem a vinculação à carga horária de 30h, luta histórica da categoria e considerada a jornada de trabalho ideal para a saúde pela OMS. A jornada de 30h permite atendimento mais qualificado à população e mais qualidade de vida e saúde física e mental aos profissionais. Não vincular à carga horária provoca achatamento de salários e leva à precarização no mercado de trabalho da enfermagem.
Em segundo lugar, não devemos alimentar ilusões. O piso não será instituído agora. Ainda faltam duas etapas importantes e igualmente difíceis na sua implantação, que é a discussão do projeto aprovado no Senado pelos deputados federais e a sanção presidencial. E tudo isso com a morosidade habitual dos processos em Brasília e com a chance de novas emendas, que poderão alterar ainda mais a proposta original.
Na própria quarta-feira, logo após o término da votação no Senado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já largou uma nota manifestando indignação sobre aprovação do Piso da Enfermagem, sem suposta indicação de fonte de custeio. A nota obviamente defende os interesses da gestão, que não está disposta a valorizar os profissionais, e que deve, portanto, seguir pressionando os parlamentares.
Portanto é hora de refletir e seguir na luta para implementar a jornada de 30h. Para dialogar com a categoria, o SERGS realizará nesta sexta, dia 26, às 20h, em sua página no Facebook, uma live sobre o tema, com a presença da presidenta da entidade, Cláudia Franco, e do enfermeiro e conselheiro do SERGS, Rafael Cervo Melo. Participe, convide os colegas e vamos refletir sobre esse momento importante para a Enfermagem.
#valorizequemterepresenta