Entidades aguardam liberação de FGTS pela Caixa para profissionais da saúde
SERGS, Aserghc e demais entidades que representam os trabalhadores da saúde estão aguardando a manifestação oficial da Caixa Econômica Federal (CEF) em relação ao pleito para saque imediato dos recursos do FGTS dos trabalhadores da saúde do GHC.
No último dia 14 de abril, a 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a intimação da CEF, para que o banco se manifeste em até 5 dias, a partir do momento em que for intimado.
Os profissionais da saúde interessados podem consultar o andamento do processo judicial seguindo esses passos:
Acessar o seguinte site: https://www2.jfrs.jus.br/subsecao-judiciaria/rspoa05/
Na aba Serviços Judiciais, clicar em Acompanhamento Processual
No campo Número do Processo, digitar a seguinte sequência: 5023340-75.2020.4.04.7100
No campo Onde consultar, escolher a opção Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Clicar no botão azul Pesquisar.
Entenda o caso
No início de abril, as entidades entraram com Mandado de Segurança dirigido às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal no RS, tomando por base a situação de calamidade pública e a importância desses recursos para os trabalhadores da saúde e suas famílias neste momento.
O mandado de segurança coletivo equipara a pandemia a um desastre natural, única condição em que a Caixa libera os recursos para os trabalhadores. A ação pede, assim, uma atenção especial para este grupo, devido à alta exposição ao vírus e, inclusive, possibilidade de óbito.