Em audiência na Justiça do Trabalho, MPT lamenta demissões precipitadas no IMESF
Mais um momento de luta importante do caso IMESF aconteceu na tarde desta quarta, dia 22. Na 18ª Vara da Justiça do Trabalho, houve audiência para discutir o mérito da ação que anula os avisos-prévios, cuja liminar em favor dos trabalhadores, foi expedida no período do recesso do Judiciário.
Sindicatos e suas assessorias jurídicas estiveram frente a frente com os representantes do município e do IMESF. O Secretário em Exercício da Saúde de Porto Alegre, Natan Katz, foi para o embate com os trabalhadores, apresentando as justificativas da prefeitura para terceirização da atenção básica, mas trazendo informações inverídicas.
A audiência também teve a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT), que argumentou em favor dos trabalhadores, lamentando a demissão precipitada dos funcionários do IMESF.
Durante a sessão, o juiz Marcos Rafael Pereira Pizzino tentou obter da prefeitura uma posição quanto à suspensão das demissões neste período de julgamento da constitucionalidade do Instituto, mas obteve resposta negativa. Desta forma, encerrou a sessão anunciando que sua decisão deverá ser divulgada nos próximos dias.
Para a presidente do SERGS, Cláudia Franco, foi um momento de debate tenso e necessário, em que mais uma vez a prefeitura tentou trazer informações parciais e que não condizem com a realidade do IMESF hoje. Ela lembrou o processo de assédio que os trabalhadores estão sofrendo por parte da gestão nos últimos meses e que nenhuma das demissões realizadas até o momento foi homologada pelos sindicatos, o que é ilegal. “Esperamos que o juiz leve em consideração todos os argumentos trazidos na mesa pelos representantes dos trabalhadores e que sejam suspensos em definitivo os avisos-prévios”, diz.