Debate busca garantir espaços de amamentação nas organizações
O SERGS marcou presença na audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos e da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizada na segunda-feira, dia 9, na Assembleia Legislativa, que debateu formas de viabilizar a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos e empresas privadas do RS. O sindicato foi representado pela diretora Inara Ruas.
A legislação brasileira contempla a garantia de apoio à prática do aleitamento materno pela mulher trabalhadora. As mulheres que estão amamentando e se afastam dos filhos em virtude do trabalho precisam esvaziar as mamas durante a jornada de trabalho, para seu conforto e para a manutenção da produção de leite.
As salas de amamentação são locais destinados à retirada e estocagem do leite materno durante a jornada de trabalho. Estes espaços devem respeitar um dimensionamento mínimo de 1,5 metros por cadeira para coleta e possuir lavatório para higiene das mamas e freezer específico para armazenamento do leite humano. Também é recomendado que seja um ambiente tranquilo e com privacidade à mulher trabalhadora, bem ventilado e iluminado.
Cerca de 200 organizações no Brasil já respeitam a Portaria Anvisa nº 193, de 2010, que orienta a instalação destas salas de apoio em empresas públicas e privadas. No RS, dois Projetos de Lei sobre o tema, de autoria da deputada Juliana Brizola, tramitam desde 2015. O texto original obriga órgãos públicos da administração direta e indireta e estabelecimentos privados a implantarem estes espaços. A parlamentar protocolou um substitutivo, que retira a obrigatoriedade e institui o selo “Empresa Amiga do Peito” para as empresas que aderirem à proposta. As propostas estiveram em pauta na audiência.
“A audiência foi importante para trazer um panorama da situação no RS e identificar formas de estimular as organizações a oferecerem estes espaços adequados para as mães trabalhadoras. O SERGS defende a obrigatoriedade destes espaços nos órgãos públicos e empresas privadas”, analisou a diretora Inara. Esta também é mais uma possível área de atuação do(a) enfermeiro(a), que pode supervisionar o espaço e orientar as mães na melhor forma de coletar e armazenar o leite humano.
Texto: Jornalista Laura Glüer