Audiência cria grupo de trabalho sobre violência contra a Enfermagem
Entidades preocupadas com a violência que envolve as(os) trabalhadoras(es) de Enfermagem, discutiram na noite de segunda (06/08) formas de coibir atos que agridem as(os) profissionais nos seus locais de trabalho. A reunião foi uma iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), da Assembleia Legislativa.
O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT/RS), disse que a Comissão recebe muitas denúncias de assédio moral, sexual e outros tipos de violências sofridas pelas enfermeiras(os) em seus locais de trabalho. Conforme ele, a intenção da audiência foi buscar soluções conjuntas para os graves casos denunciados. O Grupo de Trabalho formado a partir desta reunião, vai recolher informações e apresentar sugestões de medidas concretas para enfrentar os problemas apresentados.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SERGS), Estêvão Finger, afirmou que 70% das(os) profissionais sentem-se inseguras(os) nos locais de trabalho. Esses dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz – 2015) são alarmantes e segundo Estêvão, refletem a ausência de políticas públicas inclusivas, para a melhoria da segurança e dos índices atuais da violência que aumentam dia a dia. “A violência institucional gera adoecimento das trabalhadoras(es) e o assédio moral mostra a nítida omissão dos gestores. Além das jornadas de trabalho excessivas, dos baixos salários, dos parcelamentos e atrasos salariais. A insatisfação dos usuários também gera conflitos e até mesmo casos de violência, vitimando ainda mais aos profissionais. É preciso responsabilidade e solidariedade para com as equipes de Enfermagem. Queremos implementar medidas que protejam as(os) trabalhadoras(es) sendo necessário que a sociedade seja incluída e compreenda os fluxos dos sistemas”, defendeu.
Daniel Menezes de Souza, presidente do Coren-RS, falou que o congelamento dos recursos da saúde, determinados pela Emenda Constitucional 95 (EC 95), torna o trabalho das(os) enfermeiras(os) mais precarizado. Para ele, a redução do financiamento e a desestruturação do sistema expõem as equipes a condições inadequadas e à sobrecarga de trabalho. “A Enfermagem está em 90% da linha de frente do atendimento. Convivemos com a violência que afeta as comunidades atendidas e com a reação de usuários e familiares que sofrem com as deficiências e a demora dos serviços”, argumentou. Daniel avalia a necessidade de conscientizar a sociedade e dialogar com os gestores da área da saúde, para prevenir as diversas violências que a(o) profissional é submetido(a) no seu trabalho. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a maioria (66,5%) já sofreu violência psicológica, seguido de violência racial e, depois, física.
Marcelo Bidoni de Castro, do Departamento Jurídico do Coren-RS, disse que é preciso uma mudança na cultura das instituições, criando protocolos, procedimentos que as(os) profisisonais devem ter, com treinamentos, estatísticas e levar os casos até as chefias. “É uma ação coletiva e importante que necessita do envolvimento de todos para manter a dignidade dos trabalhadores e pacientes”, ponderou.
Daniel Menezes entregou ao presidente da CCDH, Jeferson Fernandes, um dossiê fornecido pelo SERGS ao Conselho – com casos recebidos também pela ouvidoria do Coren-RS – que exemplificam as formas de violência retratadas pelas entidades e a necessidade de haver medidas para dirimir esta situação. O deputado recebeu o documento e comprometeu-se de incluí-lo no próximo Relatório Azul – livro feito pela Comissão, que reúne acontecimentos relativos à violação de direitos humanos.
Também participaram da audiência a secretária geral e a assessora política do SERGS, Denize da Cruz e Angélica Trinca; o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado (Feesers), Milton Kempfer; o presidente do Sindisaúde-RS, Arlindo Ritter; a assessora jurídica da Federação das Santas Casas, Cristiane Bandeira; a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Pelotas, Bianca de Carla; Luis Gustavo de Souza, da Famurs e representantes associações de outras cidades e regiões.
Texto e foto: Juliana Leal (DRT-DF 10.947/05)
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