Núcleo de Coordenação do CMS toma posse no pátio da Secretaria de Saúde
No pátio e sob o olhar ostensivo de membros da Guarda Municipal, os novos integrantes do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde tomaram posse na noite de ontem (1º de março). Como o secretário municipal da saúde, Erno Harzheim, impediu a utilização da sala do Conselho para o evento restou ao CMS tomar posse de improviso, com o testemunho da comissão eleitoral, de conselheiros, de usuários, de sindicalistas, de vereadores e de representantes de movimentos sociais. Cadeiras foram providenciadas na última hora, um carro do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) apoiou no som e flores foram distribuídas para as novas
integrantes do Núcleo.
A conselheira Maria Letícia de Oliveira Garcia, nova coordenadora do Conselho, leu o memorando do secretário, membro nato do órgão, desautorizando a utilização da sala e considerou a atitude mais uma intervenção autoritária e ilegal da prefeitura na eleição de um órgão deliberativo. “O CMS tem controle social e é composto majoritariamente por usuários e trabalhadores da saúde. Tem caráter autônomo e independente em relação à gestão municipal”, destacou, recebendo o aplauso das dezenas de presentes. E frisou: “O SUS só existe na democracia”.
Estevão Finger (foto abaixo, D), presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), deu apoio à posse, considerando-a legítima, pois a eleição ocorreu porque o conselho é disciplinado pelas Leis Federais nº 8.142/90 e nº 8.080/90. “Acompanhamos o pleito e este ato inédito é fruto de autoritarismo, fora das dependências da sala do conselho. Agora, daremos todo apoio aos empossados”, enfatizou, lembrando que o ato na rua foi uma demonstração de soberania e de defesa da democracia. O diretor de Comunicação do SERGS e conselheiro do CMS, Carlos Luz (foto abaixo, E), também participou da posse.
A posse teve o respaldo dos integrantes de Comissão Eleitoral Luiz Airton da Silva e Ademar Carvalho, além do coordenador adjunto do CMS João Aline Schamann Farias, que ontem deixou o cargo. No dia 22 de fevereiro, a plenária do Conselho não respaldou a portaria do secretário – que anulou o edital convocatório da eleição para da coordenação do CMS – e realizou o pleito. Das 41 pessoas aptas a votar, 32 depositaram o voto na urna. A chapa 1 recebeu 21 votos, a chapa 2 foi apoiada por 10 conselheiros e uma cédula foi anulado.
Ainda ontem, o Conselho Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) distribuiu nota repudiando o autoritarismo da prefeitura e destacando que “este ataque ao Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre não tem base legal”. No documento, o órgão diz: “Mesmo com todas as ameaças contidas no memorando circular, a posse será realizada no meio da rua se necessário. Não vamos aceitar este e nem outro ataque ao controle social do SUS”. Para o CNVS, “este não é um ato isolado, pois intervenções nos conselhos de saúde têm ocorrido em âmbito estadual e municipal, e todas são inaceitáveis.” Por fim, destaca a nota: “Os militantes do SUS presentes na primeira CNVS manifestam o repúdio veemente contra todos os atos de ataques ao controle social”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Jornalista Jorge Correa (MTb 5524)