A sustentação da luta sindical passa pela participação da categoria
As Centrais Sindicais do RS divulgaram nota rebatendo as Fake News que estão sendo disseminadas sobre a volta do imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017, no governo Temer.
Diz a nota que “essas mentiras, além de desinformar a sociedade, têm como objetivo esconder os graves males implementados pela reforma trabalhista, que precarizou o trabalho e retirou direitos, jogando milhares de brasileiros no desemprego. O que está por trás desta fake news é mais um ataque descabido e sorrateiro de setores da mídia contra o sindicalismo autêntico, combativo e representativo”.
O possível retorno de um imposto sindical ainda depende de muita discussão no âmbito do Executivo e Legislativo, com participação das entidades que representam os trabalhadores brasileiros. A proposta inicial prevê a criação de uma taxa vinculada ao fechamento de acordos e convenções coletivas, com repasse aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Mas tudo está em discussão ainda, não há nada definido.
Hoje, sindicatos como o SERGS (que negociam em nome de uma categoria composta por mais de 30 mil enfermeiros no RS) viabilizam seu funcionamento unicamente com o valor arrecadado com as anuidades de seus sindicalizados(as) ou com a cota negocial aprovada em assembleia, após o fechamento de acordos e convenções.
Muitos(as) profissionais, infelizmente, se recusam a pagar qualquer forma de contribuição ao sindicato de sua categoria profissional, por não compreenderem a importância da atuação sindical na garantia de direitos para além da CLT. E muitos destes colegas acabam fazendo oposição à cobrança da cota negocial, inviabilizando, assim, a sustentação financeira dos sindicatos.
A nota das Centrais Sindicais defende que ”a sustentação financeira dos sindicatos deve ser democraticamente definida por seus representados, e uma vez aprovada, extensiva a todos os trabalhadores e trabalhadoras, beneficiários dos serviços prestados pelas entidades e dos resultados das negociações coletivas”.
A sustentabilidade dos sindicatos é condição fundamental para manter a estrutura das entidades ativa e a oferta de serviços, como assessoria jurídica e outros. “Seria importante que todos(as) os(as) trabalhadores fossem conscientes da importância das lutas coletivas e se sindicalizassem, para fortalecer a defesa dos interesses da enfermagem e das demais categorias”, comenta Cláudia Franco, presidenta do SERGS.
VEJA AQUI A NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS