CAPS Canoas: mediação encaminha possível negociação de verbas rescisórias e trata sobre continuidade dos serviços

O SERGS participou nesta terça (27) de uma sessão de mediação no TRT-4 sobre o rompimento do contrato do município de Canoas com o IBSaúde para gestão dos CAPS e demissão dos trabalhadores. A mediação foi conduzida pelo desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com participação da Juíza Auxiliar Maria Teresa Vieira da Silva. O sindicato foi representado por sua presidente Denize Cruz e pela assessora jurídica Jaqueline Matiazzo. Sindisaúde e Sindicato dos Psicólogos também estiveram presentes.

Durante a mediação, foi tratado sobre o repasse que o município precisa fazer ao IBSaúde, que será utilizado para quitação parcial das rescisões. Os trabalhadores encontram-se atualmente em aviso prévio.

A presidente do SERGS reiterou posição contrária às terceirizações e trocas de contratos na saúde. Segundo Denize, o IBSaúde tem vários contratos pelo Estado do RS e seria importante que houvesse previsão de pagamento dos trabalhadores nos casos de rompimento da prestação do serviço.

A gestão municipal irá repassar um montante devido ao IBSaúde no máximo até 5 de fevereiro. O Instituto se comprometeu a pagar os dias trabalhados em janeiro e depositar em juízo o valor remanescente deste repasse para posterior negociação das verbas rescisórias.

A documentação relativa ao FGTS e seguro-desemprego também será liberada até o dia 9 de fevereiro.

O município de Canoas se comprometeu a assumir o pagamento dos trabalhadores que desejarem seguir atuando nos CAPS, através de repasses à nova empresa a ser contratada nos próximos dias.

Uma nova sessão de mediação está marcada para o dia 10 de fevereiro, às 17h.