Hospital Porto Alegre: diferenças do piso salarial e jornada em debate

SERGS e Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaira, responsável pela gestão do Hospital Porto Alegre, realizaram uma nova rodada de mediação no TRT-4, nesta segunda (15) para tratar sobre a regulação das jornadas de trabalho da categoria na instituição, integralização do Piso de Enfermagem e pagamento de salários no limite legal do 5º dia útil do mês. O SERGS foi representado por sua presidente Denize Cruz e pelo advogado Saulo Nascimento, da assessoria jurídica do sindicato na capital (Paese e Ferreira Advogados). A mediação foi conduzida pelo desembargador Alexandre Correa da Cruz e juíza auxiliar Luciana Caringi Xavier.

A Associação Ubaira afirmou ter encaminhado ao município de Porto Alegre as planilhas de outubro a dezembro de 2024, com os valores do Piso Salarial da Enfermagem a serem complementados. A Prefeitura informou não ser possível encaminhar as planilhas deste período ao Ministério da Saúde, em função do contrato para a gestão do hospital ter sido assinado em 18 de dezembro de 2024.

Outro ponto discutido foi a possibilidade de firmar um acordo para a jornada 12×36 diurna. A Associação Ubaira disse não ser possível no atual momento, mas o SERGS seguirá tentando uma negociação neste sentido.

Uma nova mediação foi agendada para o dia 1º de outubro, às 11h. Até lá, a gestão do hospital tem prazo para juntar os valores pendentes relativos ao Piso Salarial da Enfermagem e as multas referentes a atrasos no pagamento dos salários.