Enfermeiros(as) de Alvorada e Cachoeirinha aceitam proposta de parcelamento das verbas rescisórias mediada no TRT-4

Enfermeiras(os) vinculadas que trabalharam vinculados à Fundação Universitária de Cardiologia de Alvorada/RS e Cachoeirinha/RS votaram a favor da proposta de acordo negociada na mediação realizada no TRT-4.

A votação aconteceu de forma virtual, após a realização de assembleia na terça (12). Um formulário eletrônico e uma ficha de adesão ficaram disponíveis por 48h para votação dos enfermeiros – 56% dos respondentes votaram pelo aceite do acordo e 44% negaram a proposta, de um total de 25 enfermeiros(as). É importante lembrar que o acordo só será firmado se todas as categorias realizarem assembleia e se houver mínimo de 500 trabalhadores que concordem com a adesão.

Apesar de estar longe de ser a melhor proposta, o acordo garante o pagamento das verbas rescisórias em 61 parcelas mensais, com a primeira a partir de 20 de dezembro de 2024 e as demais no último dia útil de cada mês subsequente. O acordo inclui a multa de 40% sobre o FGTS e o montante será dividido pelo número de trabalhadores de todas as categorias que aceitarem o acordo.  Já a multa do artigo 477 da CLT será paga na última parcela.

Importante ressaltar que mesmo sendo aprovado o acordo, cada trabalhador pode decidir se vai aderir ao acordo, sendo possível ajuizar ações individuais, para requerer as demais verbas devidas pela fundação, com apoio da assessoria jurídica do Sindicato, se o(a) enfermeiro(a) assim quiser. Além disso, o SERGS irá ingressar com ação judicial em separado para pagamento das diferenças de FGTS não depositadas durante o contrato de enfermeiros(as). Também

Nos próximos dias, com a realização de todas as assembleias pelas categorias envolvidas, será possível confirmar se o acordo será fechado. Acompanhe novidades pelo site e redes sociais do SERGS.