Piso Salarial da Enfermagem – a luta é nacional, mas também regional
O Estado da Paraíba foi o primeiro do país a instituir o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, promulgado na Lei 14.434, em 2022, e ainda suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal. No Estado do Nordeste, todos os servidores do Estado com atuação nas profissões da enfermagem já passarão a receber conforme a tabela prevista na nova lei.
Essa é uma iniciativa importante e que deve servir de exemplo para outros estados brasileiros. Além disso, muitos municípios do país já estão implantando de forma local o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. “O governo gaúcho e as prefeituras poderiam seguir esse exemplo, saindo do discurso e indo para ação efetiva na valorização da enfermagem”, sugere Cláudia Franco, presidenta do SERGS.
Em muitas cidades do RS, o valor pago a enfermeiros(as) já é maior do que o proposto no piso. A maior discrepância de salários praticados em relação ao piso acontece com técnicos(as) de enfermagem e enfermeiros(as) de cidades do interior.
O último boletim do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – apontou salário médio nacional de R$ 4.566,00 para enfermeiros(as), valor que já estaria próximo do piso instituído em Lei – que seria de R$ 4.750,00 não condicionado à carga horária. “Sabemos que muitos colegas ainda ganham menos do que a média nacional e é por todos esses que lutamos”, complementa Cláudia.
A luta do SERGS e das entidades da enfermagem é para que a lei seja cumprida, nos setores público e privado. “A luta é nacional, mas também deve ser regional”, enfatiza a presidenta do SERGS.
Em nível nacional, está acontecendo uma forte mobilização para que seja publicada o quanto antes uma Medida Provisória com as fontes de financiamento, cuja minuta já foi elaborada pelas entidades em um grupo de trabalho com representantes do governo e parlamentares.
A enfermagem está indignada com tanta morosidade na implantação do piso e não aguenta mais esperar. Mais uma vez, a categoria precisa mostrar sua força.
Em alinhamento com o Fórum Nacional da Enfermagem e com todas as entidades da enfermagem, o SERGS convida a categoria para uma forte mobilização no próximo dia 14 de fevereiro, para pressionar governo e parlamentares. E também se somará à inédita paralisação nacional que está sendo conclamada para 10 de março, caso não se obtenham avanços até lá.