Caso IMESF: mediação no TRT-4 propõe manutenção dos empregos por um ano
O grave momento da saúde, em função do Coronovirus, foi um dos argumentos das entidades sindicais
O SERGS esteve presente nesta quinta, dia 12, na sessão de mediação do caso IMESF no TRT4, para encaminhamento de proposta para a situação dos trabalhadores. O Sindicato dos Enfermeiros foi representado na negociação pela presidente Cláudia Franco, pelos delegados sindicais do IMESF, Estêvão Finger, Janice Schiar e Josiele Ferreti, além do conselheiro fiscal Carlos Luz. A sessão conduzida pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo teve a participação dos sindicatos das categorias que atuam no instituto, ministérios públicos e representantes do IMESF e gestão municipal.
Mais uma vez, o município foi para a reunião com a intenção de definir um calendário de desligamentos e foi pressionado pelas entidades presentes. Os representantes sindicais e o próprio desembargador ponderaram a necessidade de oferecer segurança à população neste momento de pandemia de Coronavírus e que seria irresponsabilidade o desligamento de profissionais da saúde.
Os representantes dos trabalhadores exaltaram a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo Ministério Público do Trabalho, Estadual e Federal, bem como liminar que proíbe a terceirização. Também ressaltaram que os profissionais concursados que hoje atuam junto ao IMESF têm experiência em atenção primária e já possuem vínculo com as comunidades, como preconiza a Estratégia de Saúde da Família. Lembraram ainda que não há garantia do emprego pelas terceirizadas e que muitos colegas que aceitaram a demissão e estavam em contrato de experiência com essas empresas já estão sendo desligados.
A pressão psicológica sobre os trabalhadores, que está levando ao adoecimento em todas as categorias profissionais, foi outro ponto ponderado pelos representantes sindicais.
Após momento privado com o Ministério Público, o desembargador Francisco Rossal de Araújo encaminhou a mesma proposta feita à categoria dos agentes comunitários na mediação do dia anterior: um ano de manutenção dos empregos, podendo haver desligamentos se houver trânsito em julgado da inconstitucionalidade do IMESF neste período.
Nova mediação está marcada para 31 de março, quando a Prefeitura deverá se manifestar quanto à proposta. Antes disso, haverá assembleia com os trabalhadores do IMESF, no dia 24, para análise da proposta e discussão de alternativas.
