Saibam sobre o andamento das negociações de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

A negociação de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) é umas das principais frentes de atuação de nosso sindicato. Com o advento da anti-reforma trabalhista, que só trouxe prejuízo à classe trabalhadora, a prerrogativa de firmar convenções e acordos, tornou-se mais ainda estratégica para a manutenção de direitos e avanços para os enfermeiros e enfermeiras. Nesse sentido, seguimos realizando nosso máximo esforço em buscar a negociação frente as diversas patronais, para dar continuidade ao trabalho histórico do Sergs no que concerne às negociações. É um processo longo, desgastante, nem sempre as entidades patronais se mostram disponíveis, com o cenário da anti-reforma apresentam redução de direitos como premissa e até mesmo desregulamentação do que já havia sido conquistado pelos trabalhadores junto ao Sergs. Entre o final do mês de março e ao longo do mês de abril deste ano realizamos uma série de assembleias na capital, região metropolitana de Porto Alegre e em diversos locais do interior de nosso estado, onde garantimos uma pauta de negociações deliberada pela categoria. Tão logo findaram as assembleias, remetemos a pauta para as entidades patronais, e abaixo segue um breve relato dos andamentos das negociações até o presente momento (final de setembro/2018):

1) Sindihospa: A diretoria do SERGS foi contemplada em seu pedido à patronal com uma reunião apenas até o momento. A comissão de negociação eleita em assembleias reuniu-se com a diretoria do sindicato, analisou a contra-proposta da patronal, foi enviada a nossa análise à proposta e solicitada nova reunião, sendo que até o momento não há agenda garantida pela entidade patronal para dar prosseguimento ao processo de negociação;

2) Sindiberf-RS: A diretoria do SERGS foi chamada para duas reuniões até o momento, em uma delas apresentaram uma proposta que além de não trazer qualquer avanço, sinaliza com retirada de direitos como limitação de adicional por tempo de serviço e outras, o que não tem qualquer simpatia por parte do Sergs. Solicitamos a patronal que nos envie uma proposta plausível de ser negociada, que leve em conta a importância dos profissionais abrangidos.

3) IMESF/POA: Após um jornada de lutas para reposição da inflação (congelada há quase três anos e também pela garantia da manutenção de 10% do salário-base (que a prefeitura da capital sinalizou em retirar), conseguiu-se mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pela pressão da categoria também houve a garantia de incorporação dos 10% no salário-base e a obrigatoriedade por parte da gestão em voltar a negociar a reposição salarial a partir de outubro de 2018. A diretoria do SERGS se reuniu com a comissão de negociação eleita em assembleia e decidiu-se realizar assembleia da categoria após a gestão do IMESF e a prefeitura voltarem a negociar a apresentar uma proposta de reajustamento digna para os(as) Enfermeiros(as) que laboram no IMESF;

4) Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV): Após uma série de reuniões com a direção da fundação e também com a comissão de negociação eleita em assembleia, constatou-se que existe um grande impasse. A patronal sinaliza com a retirada de 30% do adicional noturno (passando de 50% para 20%), clausulamento inviável por parte do Sergs. Depois de diversos encontros de negociação, na última mesa, ficou definido que a gestão fará a última contra-proposta por escrito e tão logo iremos submeter a assembleia da categoria;

5) Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH): Realizou-se apenas uma reunião de negociação junto à comissão eleita em assembleia. Cabe ressaltar aqui, que inicialmente, a direção da FSNH não reconheceu o SERGS como legítimo para realizar negociações. Após reconhecer o erro grave que estariam cometendo, recuaram e chamaram o sindicato com a comissão, até o momento tivemos apenas uma reunião. Após o retorno da contra-proposta da direção, por escrito, solicitamos uma nova reunião para continuidade, porém, ainda não houve retorno de nova data por parte da patronal;

6) Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC): Após diversas reuniões entre a patronal e a direção do SERGS junto com a comissão de negociação, a gestão da fundação enviou contraproposta por escrito, foi apresentada em assembleia e aprovada, estando o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) em vias de ser finalizado;

7) Unimed/POA: Após apenas uma reunião de negociação, a direção indicou que aguarda apenas o fechamento das negociações com a majoritária para prosseguimento das negociações com o SERGS, porém já implementou o reajuste e não sinaliza, em princípio, com reduções de direitos.

SERGS – Sindicato dos Enfermeiros(as) do RS