Canoas: sindicatos resistem na mediação e município terá de apresentar nova proposta

Caixa Federal fará força-tarefa para liberar o dinheiro do FGTS em conta. Assista live nesta segunda (7), às 20h, no Facebook e tire suas dúvidas

Nesta segunda (7), a Justiça do Trabalho realizou nova tentativa de mediação entre sindicatos de trabalhadores desligados da saúde de Canoas e o poder público municipal. Em uníssono, os representantes dos sindicatos manifestaram a discordância das categorias com o prazo de pagamento dilatado e cobraram, mais uma vez, agilidade e transparência. Os representantes do Executivo, por sua vez, buscaram novamente protelar o processo.

A presidenta do SERGS, Cláudia Franco, reafirmou que o prazo de quitação das verbas rescisórias aos demitidos(as) deveria ser reduzido, com reajuste pela indexação do INPC. O assessor jurídico do Sindicato, Jeverton Lima, ressaltou que as multas e penalidades foram causadas pela demora do ente público e cobrou da Justiça do Trabalho e do Ministério Público um olhar sobre a precarização nas relações de trabalho, questionando se a mediação não está deixando de cumprir seu papel ao homologar problemas que perduram há muito tempo na saúde de Canoas.

Depois de um longo embate, a mediação, conduzida pelo juiz Rodrigo Trindade, propôs alguns encaminhamentos, entre eles a prioridade para pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores que não forem absorvidos pelas entidades substitutas do GAMP, a aplicação das normas coletivas de cada categoria e que a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS seja paga diretamente na conta do trabalhador. Também foi registrada em ata a necessidade de correção monetária pelo INPC, a permanência de pagamentos regulares às empregadas em licença-maternidade, a esclarecimento sobre as baixas das carteiras digitais e a disponibilização de um canal direto para comunicação e esclarecimentos.

Em uma segunda parte da reunião, com condução da juíza auxiliar Mariana Lerina, foi tratado sobre a questão dos alvarás para saque de FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego. O município de Canoas se comprometeu a repassar à Justiça os dados dos trabalhadores demitidos(as), em até 48 horas. Estes dados serão repassados à Caixa Econômica Federal, que fará uma força-tarefa para agilizar a liberação dos valores em conta. Assim, seguirá a entrega dos alvarás nos sindicatos, conforme já noticiado. Vale lembrar que o SERGS firmou parceria com o Sindisaúde, para entrega destes documentos também a enfermeiros(as) – Leia aqui a notícia.

Por fim, uma próxima mediação foi marcada para dia 14, às 14h, para análise de uma nova proposta do município, que contemple as demandas dos trabalhadores.

Os sindicatos também realizam nesta segunda, às 20h, uma live para esclarecimento de suas bases, com transmissão pelo facebook das entidades.

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