Entidades trazem evidências científicas para embasar discussão sobre PL 277

A presidenta do SERGS, Cláudia Franco, e a diretora Inara Ruas participaram nesta quarta, dia 26, da audiência pública que discutiu os impactos do Projeto de Lei 277/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Thiago Duarte (DEM), que retira direitos das mulheres, distorce conceitos técnicos sobre parto e integralidade do cuidado em saúde e censura a discussão sobre violência obstétrica. O PL está tramitando na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa e a relatora do projeto, deputada Franciane Bayer (PSB) abriu espaço para que as entidades que atuam na saúde e nos direitos das mulheres pudessem se posicionar e fazer um debate técnico, que deve subsidiar a opinião dos(as) deputados(as) na hora de votar sobre essa proposta.

O debate foi acirrado. De um lado, entidades médicas e alguns deputados defendendo o projeto. Do outro, entidades ligadas à enfermagem e direitos das mulheres e gestantes trazendo dados técnicos e evidências sobre os benefícios do plano de parto para a mulher e o bebê e a importância da autonomia das pacientes e da participação de equipes multidisciplinares de saúde, incluindo enfermeiras obstétricas e doulas.

Representando a enfermagem, fizeram uso da palavra as enfermeiras Virgínia Leissmann Moretto, presidente da Abenfo-RS, que falou como coordenadora da Câmara Técnica do Coren-RS, e Mariene Riffel, vice-presidente da Abenfo-RS, que falou pela associação das enfermeiras obstétricas.

Virginia lembrou que o Plano de Parto é defendido pela Organização Mundial da Saúde desde 1996 e que é preciso respeitar a autonomia da paciente, com base em evidências científicas. Mariene complementou dizendo que o Plano de Parto não é realizado de forma unilateral para a gestante, mas em conjunto com ela.

Entidades como Instituto Anis – de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – e a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras também defendeu que o projeto tenha revisão em vários aspectos, sob a pena de ser apenas uma defesa de interesses corporativos médicos.

O deputado Valdeci de Oliveira foi um dos parlamentares que defendeu o diálogo antes de qualquer votação. “É preciso ouvir as mães que sofreram traumas por violência obstétrica e principalmente a visão da ciência sobre os temas impactados com este projeto”, relatou.

O SERGS seguirá acompanhando a tramitação desse projeto na Assembleia Legislativa, em conjunto com Coren-RS, Abenfo e demais entidades da enfermagem que defendem a saúde das mulheres e o exercício legal da enfermagem obstétrica.

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