STF suspende desligamento de aposentados que seguem na ativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a orientação de desligamento para os profissionais da saúde com aposentadoria especial que trabalham em locais insalubres, durante o período de pandemia. A decisão se deu após a votação dos embargos em relação ao Tema 709, que trata da aposentadoria especial dos segurados INSS que seguem atuando em atividades de risco.

“Diante da superlotação do sistema de saúde, essa decisão liminar é de extrema importância. Aquela obrigatoriedade de escolha entre a aposentadoria e o vínculo empregatício, consequentemente, diminuiria o número de profissionais nos hospitais. Portanto, os trabalhadores da saúde que estão trabalhando diretamente no combate à pandemia podem sacar seus valores de aposentadoria, sem a necessidade de solicitar desligamento do trabalho”, destaca o advogado Cristiano Ohlweiler Ferreira, da Assessoria Jurídica do SERGS.

Assim, pelo menos enquanto perdurar o período da pandemia, com possíveis desdobramentos futuros, seguem em suas atividades normais as(os) enfermeiras(os) que estão nesta situação. O SERGS permanece acompanhando o caso e, a qualquer novidade, estará comunicando a categoria.

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