PEC 189: querem tirar mais dinheiro do SUS!

Os ataques à saúde pública do nosso país são contundentes e a sociedade e todas as entidades que defendem o SUS precisam se unir na luta contra os retrocessos. Além do descaso com a contenção da Covid-19 e com a imunização da população, agora o governo Bolsonaro quer passar a qualquer custo,  com apoio de seus aliados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 189/2019, conhecida com a PEC Emergencial, que visa acabar com o percentual mínimo de investimentos na saúde e na educação. A medida, se aprovada, pode diminuir ainda mais os recursos já retirados com a EC95, ainda no governo Temer.

O mais sórdido é que a aprovação dessa PEC tem sido usada como “moeda de troca” para uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial. A medida desrespeita a Constituição Federal, que prevê que os gastos mínimos em saúde sejam equivalentes a 12% da receita estadual e 15% da receita municipal. Caso a emenda seja aprovada, os investimentos poderão ser menores, podendo gerar queda no abastecimento de insumos, medicamentos e baixa na qualidade do atendimento de saúde pública.

A pandemia mostrou o papel fundamental do nosso Sistema Único de Saúde e expôs todas as dificuldades já enfrentadas. Apesar disso, está mostrando que mesmo com tantas adversidades são os homens e mulheres trabalhadores do SUS que estão salvando vidas e tratando todos aqueles que ficam com seqüelas da Covid.

O SERGS apoia a continuidade do Auxílio Emergencial como forma de socorrer financeiramente milhões de brasileiros que ficaram desempregados e sem renda. Mas como entidade que representa as(os) enfermeiras(os) no RS jamais será conivente com qualquer tentativa de sucatear o SUS e colocar a população contra o seu financiamento.

Some-se ao SERGS nesta luta! Não podemos perder nenhum centavo direcionado à saúde em nosso país. Vacina já para todos(as) e investimento na atenção básica para atender a população em todas suas necessidades é o que defendemos. Viva o SUS!

 

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