Debate discute retrocessos da MP Verde e Amarela

 

O vice-presidente Ismael da Rosa acompanhou nesta sexta, dia 6, o seminário Os Impactos da MP 905-19, promovido pelas centrais sindicais, em conjunto com OAB/RS, MPT/TRT-4, Agetra, Abrat, AJD, Amatra e CNAPS, na Escola Judicial do TRT-4.

O evento teve como propósito principal discutir a complexidade desta medida provisória, que  está sendo considerada uma  nova “Reforma Trabalhista”. As principais mudanças trazidas dizem respeito ao primeiro emprego de pessoas entre 18 e 29 anos,  o chamado contrato “Verde e Amarelo”. Esses profissionais poderão receber um salário e meio com direitos reduzidos em relação a um contrato normal de trabalho. “É bom para o empregador, mas fragiliza a relação de trabalho” argumentou a juíza Carolina Gralha, presidente da Associação dos Magistrados da Juíza do Trabalho (Amatra IV).  Carolina ponderou uma série de problemas desta nova legislação como as mudanças de regras para periculosidade, a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados e a diluição dos vencimentos de 1/3 de férias e 13º salário, entre outros impactos. “Não é reduzindo direitos que vamos garantir o aquecimento da economia”, salientou. Também demonstrou preocupação

Também foi debatido que estamos vivendo um momento de experimentação do governo em relação à retirada de direitos. “O governo está testando para ver como a sociedade reage. O que estamos vendo é a paulatina destruição de todos os mecanismos do direito do trabalho”, criticou o advogado Paulo Leal, representando  a OAB-RS.

Ricardo Franzoi, do DIEESE, disse que as mudanças regularizam a informalidade , precarizando o trabalho.  “O mercado representa um grupo de interesses financeiros e essa é a lógica vigente no atual governo”, opinou.

Após o evento, foi aprovado um Manifesto por um Brasil Verde e Amarelo de Verdade, pedindo a devolução ao Executivo ou rejeição da MP 905-19. Também ficou acordado que serão realizadas manifestações conjuntas das centrais sindicais e Justiça do Trabalho contra os retrocessos sociais e vícios técnicos que esta medida representa.

 

Texto: Jornalista Laura Glüer

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